Movimento em favor dos Agricultores

Ontem (25) na Praça da Juventude em Cunha Porã, ouve movimento em prol dos Agricultores, a favor do Marco Temporal.

 

Fizeram se presentes várias autoridades, a Prefeita Luzia Vacarin, o Vice Rafael Böer, Vereadores, Secretários, Presidente do DPD,Vice Prefeito de Saudades Marcos Hoss, Secretário da Agricultura de Saudades Darci Thome, Vandemir Zingler presidente do CDL, representantes de entidades e também do comércio local, agricultores e população em geral.

 

O Julgamento do (STF) Supremo Tribunal Federal pode mudar os rumos sobre terras localizadas em Santa Catarina, e no Brasil todo, se for aprovada, a nova decisão poderá dar início a vários processos de ampliação e de novas demarcações de terras indígenas.

 

O STF vai julgar a aplicação ou não sobre a regra do marco temporal. O marco temporal, que é defendido pelos ruralistas, onde uma terra indígena só poderia ser demarcada se fosse comprovado que os índios estavam sobre a terra requerida na data da promulgação da Constituição, que é no dia 5 de outubro de 1988. Quem não estivesse nesta área na data ou viesse depois deste dia, não teria direito de pedir sua demarcação.

 

Hoje, o Brasil tem 421 terras indígenas, que são homologadas, e somam 106,6 milhões de hectares, onde vivem cerca de 466 mil indígenas. Existe porém, outras 303 terras indígenas no país que ainda não conseguiram a homologação presidencial, ou seja, que estão em alguma fase de processo de demarcação.